Felipe Rubio Cabral
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE RUBIO CABRAL
Em números
4 decisões do STJ, de 19/02/2024 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 864.144/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogado: FELIPE RUBIO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.272/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE RUBIO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.762/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE RUBIO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.153/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoAdvogado: FELIPE RUBIO CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE RUBIO CABRALOAB/SP 356.376
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 157 CP1
- art. 159 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Felipe Rubio Cabral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.