Felipe Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SILVA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2023 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.143/MSCorréudecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2026ParcialAdvogados: Nabiha de Oliveira Maksoud, Júlia Oliveira Nunes, Tchatiwa Lopes e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0914896-10.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2023NegadoAdvogado: Eduardo da Silva PegazDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800236-31.2022.8.12.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nabiha de Oliveira MaksoudOAB/MS 11.399
- Júlia Oliveira NunesOAB/MS 28.408
- Tchatiwa LopesOAB/MS 26.635
- Nuprajur - Nucleo de Pratica Juridica da Ucdb
- Eduardo da Silva PegazOAB/MS 12.680
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Felipe Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.