Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Eduardo da Silva Pegaz

OAB/MS 12.680

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
36
decisões em 2026
7
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS
23%
média do TJMS 18%

36 decisões no TJMS e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
30/11/2022 a 24/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 15 contra

Como recorrido

11 a favor 4 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

23% de êxito

média do TJMS 18%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO19
  • AGRAVO8
  • EMBARGOS4
  • RECURSO3
  • AREsp1
  • REMESSA1

Órgãos

  • 5ª Câmara Cível14
  • 3ª Câmara Cível6
  • 2ª Câmara Cível5
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários3
  • 1ª Câmara Cível2
  • 2ª Turma Recursal Mista2

Decisões

2026

Ver as outras 33 decisões

2025

2024

2023

2022

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