Felipe Sousa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SOUSA DA SILVA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 20/02/2024 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: Megdiel Pacheco SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823461-52.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817679-53.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 03/04/2012Não conhecidoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828154-39.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Megdiel Pacheco Santos
- André Luís Jacomin
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Felipe Sousa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.