Felipe Wagner da Silva Brandao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE WAGNER DA SILVA BRANDAO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/09/2021 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 835.975/MSPacientedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2024ParcialAdvogado: Carmen Silvia Almeida GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004248-06.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogado: Rodrigo Vasconcelos CompriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002863-44.2022.8.12.0002
- STJ AREsp 1.952.337/MSAgravantedecisão monocrática de 09/09/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carmen Silvia Almeida GarciaOAB/MS 543304DP
- Rodrigo Vasconcelos CompriOAB/SP 287.689
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Felipe Wagner da Silva Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.