Felipe Willian Lopes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE WILLIAN LOPES DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 965.183/MSRequerentedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARIANA DA SILVA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.183/MSPacientedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: Mariana da Silva MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008145-34.2020.8.12.0002
- STJ HC 780.455Pacientedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2022NegadoAdvogados: Amilton Ferreira de Almeida, Larissa Furtado Silva de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411245-47.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA DA SILVA MELOOAB/PE 51.941
- Amilton Ferreira de AlmeidaOAB/MS 15.948
- Larissa Furtado Silva de AlmeidaOAB/MS 24.382
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 155 Lei 12850/20132
- art. 157 CP2
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 12850/20131
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Felipe Willian Lopes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.