Félix Alberto Leite Romero
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 16/09/2024 a 13/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2024 a 13/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: Fernando da Costa Santos MeninDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014650-42.2019.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogado: Fernando da Costa Santos MeninDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807547-21.2018.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernando da Costa Santos MeninOAB/MS 14.430B
- Fernando da Costa Santos MeninOAB/SP 239.871
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de Félix Alberto Leite Romero
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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