Felyppe de Sousa Dias
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELYPPE DE SOUSA DIAS
Em números
3 decisões do TJDFT, de 04/02/2024 a 08/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2024 a 08/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1823262Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809560Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807268Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP1
- art. 157 CP1
- art. 226 CPP1
- art. 292 Lei 9503/19971
- art. 293 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de Felyppe de Sousa Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.