Fernanda Caethano da Silva Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA
Em números
2 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 10/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 10/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.236/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 22/06/2026ConcedidoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.324/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.586/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.112/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.050/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.377/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024ConcedidoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.363/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.789/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.286/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.154/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.724/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2023ConcedidoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.142Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSAOAB/SP 333.743
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 112 Lei 7210/19847
- art. 105 CF1
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Fernanda Caethano da Silva Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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