Fernanda de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA DE JESUS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 956.631/BACorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.686/BARecorrentedecisão monocrática de 04/08/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.045/BACorréudecisão monocrática de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.953/BAAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.953/BAPacientedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.478/BACorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 288 CP4
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 288 Lei 11343/20061
- art. 29 CP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Fernanda de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.