Fernanda Loures de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA LOURES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 09/09/2022 a 18/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2022 a 18/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Pet 11.656 AgR/PIAgravadoTribunal Plenoacórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.460.726 AgR/PIAgravadoTribunal Plenoacórdão de 06/02/2024NegadoAdvogados: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 62.203Recorridodecisão monocrática de 11/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 62.203Recorridodecisão monocrática de 03/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 62.203Recorridodecisão monocrática de 03/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 62.203EmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 09/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO
- JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Fernanda Loures de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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