Fernandes Pereira Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDES PEREIRA QUEIROZ
Em números
5 decisões do STJ, de 29/08/2023 a 26/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2023 a 26/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Fernandes Pereira Queiroz Advogado(s): Jadde Marcelly Rosa Ladeia Registrado(acórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: JADDE MARCELLY ROSA LADEIA, MARCELO SOUSA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0302274-78.2015.8.05.0079
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Fernandes Pereira Queiroz Advogado(s): Jadde Marcelly Rosa Ladeia Registrado(acórdão de 28/07/2026Advogados: JADDE MARCELLY ROSA LADEIA, MARCELO SOUSA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0302274-78.2015.8.05.0079
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: JADDE MARCELLY ROSA LADEIA, MARCELO SOUSA SILVA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0302274-78.2015.8.05.0079
- STJ HC 1.005.283/BACorréudecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.039/BACorréudecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.051/BACorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.252/BACorréudecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.451/BACorréudecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JADDE MARCELLY ROSA LADEIA
- MARCELO SOUSA SILVA BRITO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Fernandes Pereira Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.