Fernando Antonio Folgado Gonçalves
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONÇALVES
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 10/05/2002 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2002 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.343.848Embargantedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogado: ROMULO LOPES MAIA SOARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.343.848/RJAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: ROMULO LOPES MAIA SOARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.101.451/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA, THAÍSA VIEIRA DE MELO, ROMULO LOPES MAIA SOARES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.451/RJAgravadodecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA, ROMULO LOPES MAIA SOARES PEREIRA, THAÍSA VIEIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.197.333/RJInteressadodecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: THAÍSA VIEIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.333/RJRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogado: THAÍSA VIEIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.139.243/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.139.243/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.243/RJInteressadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.701/RJPacientedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.161/RJPacientedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.563/RJPacientedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.258.652 AgR/RJInteressadoTribunal Plenoacórdão de 08/06/2020Não conhecidoAdvogado: LUDMILA MELO VASCONCELOS PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 698/RJIndiciadoTribunal Plenoacórdão de 03/04/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO LOPES MAIA SOARES PEREIRAOAB/RJ 231.577
- LANA CRISTINA MENEZES DA SILVAOAB/RJ 85.339
- THAÍSA VIEIRA DE MELOOAB/RJ 153.313
- LUDMILA MELO VASCONCELOS PONTES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 11 Lei 6830/19802
- art. 1 Lei 14230/20211
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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