Fernando Augusto da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO AUGUSTO DA CRUZ
Em números
9 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 954.181/MGPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 876.981/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024Não conhecidoAdvogado: RAMON NICOLAU ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.981/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogado: RAMON NICOLAU ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.928/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.998/MGPacientedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.256/MGCorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.771/MGCorréudecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.026/MGCorréudecisão monocrática de 22/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.298/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON NICOLAU ALVESOAB/MG 117.068
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 121 do Código Penal161.825
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Fernando Augusto da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.