Fernando Augusto Dorneles Miranda
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO AUGUSTO DORNELES MIRANDA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2021 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.133/MSCorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026NegadoAdvogado: Marcel Antão de MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900586-86.2025.8.12.0014
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409690-87.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: Rafael Duque de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802025-42.2022.8.12.0043
- STJ HC 884.860/MSPacientedecisão monocrática de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 11/01/2024NegadoAdvogado: Aparecido Martinez EspinolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001782-39.2019.8.12.0043
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: Janaína Gabriela Caetano de Souza PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001782-39.2019.8.12.0043
- STJ AgRg no RHC 177.080/MSAgravanteacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.080Recorrentedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: Janaína Gabriela Caetano de Souza PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002060-74.2018.8.12.0043
- STJ RHC 149.872Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2021Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcel Antão de Macedo
- Rafael Duque de FreitasOAB/MG 102.135
- Aparecido Martinez EspinolaOAB/MS 237810DP
- Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Fernando Augusto Dorneles Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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