Fernando Cavalcanti Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO CAVALCANTI RIBEIRO
Em números
13 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.655.281/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, ANTÔNIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.655.281/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, VITOR PACZEK MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.655.281/SPAgravantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, GIAN NATANIEL SILVA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 199.490/SPRequerentedecisão monocrática de 28/08/2024Advogados: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, PAMELA MENDES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.390/SPAgravanteacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.848/SPReclamantedecisão monocrática de 05/02/2024Advogados: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, MARCELO NASCIMENTO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.720/SPPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.520/SPPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 866.410/SPEmbarganteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, MARCELO NASCIMENTO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.410/SPAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, MARCELO NASCIMENTO REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.410/SPPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.767/SPCorréudecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 147.725/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogado: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIRGINIA PACHECO LESSAOAB/RS 57.401
- AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHOOAB/SP 311.063
- ANTÔNIO BRUM BROSSARD DE SOUZA PINTOOAB/RS 110.857
- VITOR PACZEK MACHADOOAB/RS 97.603
- GIAN NATANIEL SILVA PERESOAB/RS 128.606
- PAMELA MENDES ALVESOAB/SP 418.576
- MARCELO NASCIMENTO REISOAB/SP 442.428
- LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTOOAB/DF 14.349
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.475
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