Fernando Costa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO COSTA
Em números
12 decisões do STJ, de 27/08/2021 a 15/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 15/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 841.255/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.021.039/SPAgravanteacórdão de 23/02/2024NegadoAdvogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.449/SPCorréudecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.517/SPCorréudecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.517/SPCorréudecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.021.039/SPAgravantedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoAdvogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.069.054/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.069.054Recorrentedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.069.054Agravantedecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoAdvogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.974.847Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.823.691InteressadoSegunda Turmaacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.802.937Agravanteacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHOOAB/SP 205.939
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 10 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 17 Lei 8429/19922
- art. 18 Lei 7347/19852
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
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