Fernando da Silva Almeida
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DA SILVA ALMEIDA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2025 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023752-61.2024.8.05.0080
- STJ RMS 77.341/BARecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS, CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS, MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS, CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS, MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029095-84.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROSOAB/BA 7.735
- CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROSOAB/BA 34.557
- MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS FILHOOAB/BA 37.842
- MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS
- CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS
- MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 Lei 7990/20011
- art. 126 Lei 7990/20011
- art. 127 Lei 7990/20011
- art. 37 CF1
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 37 da Constituição Federal260.130
Acompanhe os processos de Fernando da Silva Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.