Fernando de Souza Filho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE SOUZA FILHO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2024 a 04/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 04/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.524.683 AgR-ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.524.683 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.144.873/RJAgravanteacórdão de 15/10/2024Não conhecidoAdvogados: ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI, HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA - 207014ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 907.584/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 240.886 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.873/RJRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI, HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA - 207014ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.584/RJPacientedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI
- ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHIOAB/RJ 236.916
- HIGOR COELHO DE ANDRADE SILVA - 207014A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fernando de Souza Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.