Fernando Dias dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DIAS DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2021 a 04/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 04/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.120.391Agravadoacórdão de 04/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.544 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: ARAI DE MENDONCA BRAZAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.074.013Agravantedecisão monocrática de 13/09/2022ConcedidoAdvogados: ARAI DE MENDONCA BRAZAO, YASMIM ZANUTO LEOPOLDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.658Pacientedecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 216.265 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogado: ARAI DE MENDONCA BRAZAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.082Pacientedecisão monocrática de 04/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 210.304 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2022NegadoAdvogado: ARAI DE MENDONCA BRAZAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.654/SPPacientedecisão monocrática de 08/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.887 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: ARAI DE MENDONCA BRAZAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARAI DE MENDONCA BRAZAO
- ARAI DE MENDONCA BRAZAOOAB/SP 197.602
- YASMIM ZANUTO LEOPOLDINOOAB/SP 441.367
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 205 CPC4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 212 CPP3
- art. 1021 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fernando Dias dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.