Fernando dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 26/11/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.218.396/PRRecorridoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA, MARIANA SILVA MARQUEZANI, CHRISTIAN BARLERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.112/PRCorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.108/PRCorréudecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.212/PRPacientedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.662Recorrentedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogado: ARIANE IOLANDA VIANA BARBOSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 179.610Interessadodecisão monocrática de 26/11/2021Advogado: JOAQUIM ALFREDO BONALUMI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMAOAB/PR 15.782
- MARIANA SILVA MARQUEZANIOAB/PR 26.564
- CHRISTIAN BARLERAOAB/PR 31.925
- ARIANE IOLANDA VIANA BARBOSA DOS SANTOSOAB/PR 91.112
- JOAQUIM ALFREDO BONALUMI DOS SANTOSOAB/PR 85.851
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP3
- art. 121 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 394 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Fernando dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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