Fernando Ezequiel Grau
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO EZEQUIEL GRAU
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2021 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.270.319/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/07/2026ConcedidoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.020.225/SPEmbarganteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.020.225/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.225/SPAgravantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 259.676 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.834.866/SPAgravanteacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.702.873/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.866/SPAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.702.873/SPAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 249.736 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.953/SPAgravanteacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.121.001/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/05/2024ConcedidoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.511/SPCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.953/SPPacientedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.735/SPCorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.880Corréudecisão monocrática de 01/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.880Corréudecisão monocrática de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.730/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARAOAB/SP 159.426
- PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF5
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 20 Lei 7210/19843
- art. 35 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Fernando Ezequiel Grau
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.