Fernando Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO FERNANDES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 18/07/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.205.627/MGAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDÃO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.772/MGCorréudecisão monocrática de 08/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.630/MGPacientedecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.286/MGPacientedecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.594/MGPacientedecisão monocrática de 18/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAOOAB/MG 186.046
- DANIEL HENRIQUE BRANDÃO ALMEIDAOAB/MG 86.232
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Fernando Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.