Fernando Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.099.327/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: MICHELE APARECIDA LEÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.327/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026ConcedidoAdvogado: MICHELE APARECIDA LEÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.086.383/SPInteressadoacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.086.383/SPInteressadoacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.086.383/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.612Pacientedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 661.404Requerentedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELE APARECIDA LEÃO DE OLIVEIRAOAB/SP 400.745
- JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOROAB/SP 167.542
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1022 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 3 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Fernando Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.