Fernando Henrique Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/05/2022 a 10/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 10/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2024NegadoAdvogados: LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO, HILDA DO NASCIMENTO SILVA, CELSO ARAUJO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800561-51.2022.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2024ParcialAdvogado: CELSO ARAUJO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801096-43.2023.8.10.0103
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817086-92.2023.8.10.0000
- STJ HC 739.821Pacientedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIOOAB/MA 8.133
- HILDA DO NASCIMENTO SILVAOAB/MA 4.377
- CELSO ARAUJO LIMAOAB/MA 13.325
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- art. 21 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Fernando Henrique Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.