Fernando Jose Ribeiro Vicente
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO JOSE RIBEIRO VICENTE
Em números
4 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 862.060/SPRequerentedecisão monocrática de 05/11/2024Advogados: GUILHERME MOREIRA MIRANDA, NAILSA CARLOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.060/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.958/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 654.585Corréudecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME MOREIRA MIRANDAOAB/SP 441.392
- NAILSA CARLOS ROCHAOAB/SP 436.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 127 CF1
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 24-A Lei 11340/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fernando Jose Ribeiro Vicente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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