Fernando Luiz Gonçalves Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA
Em números
8 decisões do STJ, de 07/11/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.296.880/RNAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 2.083.181/RNRequerentedecisão monocrática de 29/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.586/RNAgravantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogados: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA, TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.083.181/RNEmbargantedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.091.649/RNRecorrenteacórdão de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.705/RNAgravantedecisão monocrática de 09/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.196.379/RNAgravantedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.688Recorridodecisão monocrática de 07/11/2022Não conhecidoAdvogados: MARGARIDA ARAÚJO SEABRA DE MOURA, FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA, TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURAOAB/RN 4.780
- TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDESOAB/RN 17.162
- MARGARIDA ARAÚJO SEABRA DE MOURAOAB/RN 397
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1003 CPC2
- art. 1 Lei 1060/19691
- art. 10 Lei 14286/20211
- art. 1029 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Fernando Luiz Gonçalves Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.