Fernando Martins
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO MARTINS
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 15/02/2012 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2012 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.225.838/PRRecorrenteacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogados: ANTONIO MARCOS SOLERA, RENATA GUTIERRE, WILLIAN LIMA SOLERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.873.710Recorridodecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 110.022/PRPacienteSegunda Turmaacórdão de 08/11/2011ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO MARCOS SOLERAOAB/PR 36.101
- RENATA GUTIERREOAB/PR 110.223
- WILLIAN LIMA SOLERAOAB/PR 73.075
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 157 CPP1
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Fernando Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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