Fernando Pereira de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO PEREIRA DE SOUSA
Em números
16 decisões do STJ, de 11/11/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 791.694/MGRequerenteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: GABRIEL ARRUDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.052.669/MGEmbarganteacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIM, GABRIEL ARRUDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.052.669/MGEmbarganteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: GABRIEL ARRUDA RAMOS, DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.052.669/MGAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: GABRIEL ARRUDA RAMOS, DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.052.669/MGAgravantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.669/MGAgravantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.669/MGAgravantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.821/MGCorréudecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 732.898/MGInteressadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 732.898/MGInteressadodecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.694/MGRequerentedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: GABRIEL ARRUDA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.833Pacientedecisão monocrática de 20/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 732.898Agravanteacórdão de 19/09/2022NegadoAdvogado: DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.898/MGPacientedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.567Pacientedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.032Corréudecisão monocrática de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL ARRUDA RAMOSOAB/MG 164.055
- DANIEL BARROS DE OLIVEIRA GONDIMOAB/MG 179.976
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 580 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Fernando Pereira de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.