Fernando Pereira Soares
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO PEREIRA SOARES
Em números
18 decisões do STJ, de 08/04/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.119.171/RSInteressadoacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.119.171/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.119.171/RSAgravadoacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.119.171/RSInteressadoacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.171/RSRecorrentedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.171/RSRecorrentedecisão monocrática de 09/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.171/RSRecorrentedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.171/RSRecorrentedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.080.045/RSCorréudecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.624/RSCorréudecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.067/RSCorréudecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.067/RSCorréudecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.928/RSCorréudecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.180/RSCorréudecisão monocrática de 10/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.438Corréudecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.973Corréudecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.541Corréudecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.372Corréudecisão monocrática de 08/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Fernando Pereira Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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