Fernando Pinheiro Cavalcanti

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 11/11/2011 a 18/10/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/11/2011 a 18/10/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RCD no HC 765.906Requerentedecisão monocrática de 18/10/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 765.906Pacientedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 733.991Pacientedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 179.147/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 108.129/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/11/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 108.335/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 11/10/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.