Fernando Rosendo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ROSENDO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 10/05/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.288/PERecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.109/PEPacientedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.834/PEAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: ARTHUR HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.834/PEPacientedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.790/PECorréudecisão monocrática de 08/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.790/PECorréudecisão monocrática de 28/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.192/PECorréudecisão monocrática de 02/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.142/PECorréudecisão monocrática de 03/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.123Corréudecisão monocrática de 10/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR HENRIQUE DA SILVAOAB/PE 44.944
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Fernando Rosendo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.