Fernando Rueda Martins
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO RUEDA MARTINS
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2020 a 29/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2020 a 29/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 905.186/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.186/SPPacientedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 190.688 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2020NegadoAdvogado: ADRIANO PROCOPIO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZAOAB/SP 188.301
- ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 109 CP2
- art. 115 CP2
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.