Fernando Vieira Sertao
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO VIEIRA SERTAO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 01/10/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751621-49.2025.8.07.0001Despacho3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2167265Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0751621-49.2025.8.07.0001Ementa3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0751621-49.2025.8.07.0001Pauta de Julgamento3ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 30/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0751621-49.2025.8.07.0001Certidão19ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 02/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0751621-49.2025.8.07.0001Decisão19ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 25/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0751621-49.2025.8.07.0001Sentença19ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 30/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0751621-49.2025.8.07.0001Despacho19ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 08/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.217.967/DFEmbargadodecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: FERNANDO VIEIRA SERTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.967/DFRecorridodecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogado: FERNANDO VIEIRA SERTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972953Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918858Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 05/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO VIEIRA SERTAOOAB/DF 26.675
- MIGUEL MELLO PESSOA FARAHOAB/RJ 218.687
- FABRICIO CRUZ SOARES DA SILVA RANEROAB/RJ 170.532
- MARCELA BORGES DOS SANTOSOAB/RJ 134.085
- JULIANA CAROLINE CARVALHO MEDEIROSOAB/RJ 219.129
- FERNANDO VIEIRA SERTAOOAB/DF 26.675A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Fernando Vieira Sertao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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