Fernando Volpato Victorio
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO VOLPATO VICTORIO
Em números
10 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 07/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 07/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 780.855/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA, THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, AMANDA BORGES MARUYAMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.095/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.855/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.658/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.067Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoAdvogados: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO, FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.067Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO, FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.067Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoAdvogados: SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO, FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA, ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.412Corréudecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.354Corréudecisão monocrática de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.858/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECAOAB/SP 225.178
- THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 400.794
- AMANDA BORGES MARUYAMAOAB/SP 414.506
- GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDOOAB/SP 450.623
- SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSOOAB/SP 74.389
- FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHAOAB/SP 89.140
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 14 Lei 6368/19766
- art. 105 CF2
- art. 105 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Fernando Volpato Victorio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.