Fernão Paim Battistoni
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNÃO PAIM BATTISTONI
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 08/10/2021 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.965.508/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA, CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA, BIANCA CAPALBO GONÇALVES DE LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.965.508/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA, CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA, BIANCA CAPALBO GONÇALVES DE LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.508/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA, GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA, BIANCA CAPALBO GONÇALVES DE LIMA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 859.205/SPEmbarganteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA, CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA, ALEXYS CAMPOS LAZAROU e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 859.205/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA, CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA, ALEXYS CAMPOS LAZAROU e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.205/SPPacientedecisão monocrática de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.397/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.071.481Agravantedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogado: JOSÉ RAFAEL MORELLI FEITEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.337.813 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: JONATHAN ARIEL RAICHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRAOAB/RJ 108.621
- CLARISSA DA SILVA GOMES OLIVEIRAOAB/SP 270.989
- BIANCA CAPALBO GONÇALVES DE LIMAOAB/SP 454.653
- CAMILA MAUSS BECKEROAB/RS 91.108
- ALEXYS CAMPOS LAZAROUOAB/SP 406.634
- VINÍCIUS DANIEL CIMOAB/SP 435.164
- JOSÉ RAFAEL MORELLI FEITEIROOAB/SP 314.004
- JONATHAN ARIEL RAICHER
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Fernão Paim Battistoni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.