Filipe da Costa Reis
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FILIPE DA COSTA REIS
Em números
5 decisões do TJDFT, de 27/10/2021 a 10/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 10/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1429090Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 02/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709068-79.2019.8.07.0006
- TJDFT Acórdão n. 1413359Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 31/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709068-79.2019.8.07.0006
- TJDFT Acórdão n. 1399665Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383587RequerenteCâmara Criminalacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724951-16.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1379455Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712651-72.2019.8.07.0006
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de Filipe da Costa Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.