Filipe de Sousa Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FILIPE DE SOUSA SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/07/2022 a 05/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2022 a 05/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2039473Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.012.577/DFAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978498Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1923809Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 19/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1861725RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.282.883/DFEmbargadodecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.282.883/DFAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808134AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620834Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729958-83.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1604112Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432052Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
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