Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Filipe Duarte Pinto Castelo Branco

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

Como publicado
FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO

Em números

1 decisão do STJ, em 25/08/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 25/08/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCOOAB/CE 35.021
  • CIDERSON THAOTRIS NASCIMENTO SOUZAOAB/CE 50.411

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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