Filipe Mancio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FILIPE MANCIO DOS SANTOS
Em números
15 decisões do STJ, de 06/05/2022 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2022 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 974.319/RSCorréuacórdão de 17/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.255/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 17/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.215/RSPacienteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.276/RSCorréuacórdão de 17/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.215/RSPacientedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.316/RSPacienteSexta Turmaacórdão de 25/03/2025ConcedidoAdvogados: TAYNAH DA ROSA PAZ, GISELE DE FATIMA ARRUDA GRUBERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.758/RSCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.005/RSCorréudecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.733/RSCorréudecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.115/RSCorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.696/RSCorréudecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.550/RSCorréudecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.799Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.683Corréudecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.081Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAYNAH DA ROSA PAZOAB/RS 118.141
- GISELE DE FATIMA ARRUDA GRUBERTOAB/RS 136.519
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Filipe Mancio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.