Filipe Ribeiro Caetano
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FILIPE RIBEIRO CAETANO
Em números
10 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.022.289/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoAdvogado: FILIPE RIBEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.611/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: FILIPE RIBEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.212/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: FILIPE RIBEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.719/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: FILIPE RIBEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.004/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: FILIPE RIBEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.106/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogado: FILIPE RIBEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.086Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: FILIPE RIBEIRO CAETANO, MAURA GISELE ROZADO BASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.481Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2022Não conhecidoAdvogado: FILIPE RIBEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.309Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: FILIPE RIBEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.294Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: FILIPE RIBEIRO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE RIBEIRO CAETANOOAB/RS 105.244
- MAURA GISELE ROZADO BASSOOAB/RS 92.456
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 319 CPP2
- art. 5 CF2
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Filipe Ribeiro Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.