Flamber Araujo Pinheiro

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 23/12/2025 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/12/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.290.517/BAAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: ROBERTA MAÍRA QUEIROZ ALVES, LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.074.341/BAAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTA MAÍRA QUEIROZ ALVES, LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA, VITÓRIA LIMA RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES, LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA, VITORIA LIMA RUFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8100233-16.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES, LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8100233-16.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara Cível Embargante: Flamber Araujo Pinheiro Advogado(s): Luma Raizza Pereira de Queiroz Santana, Roberta Maiacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: Luma Raizza Pereira De Queiroz Santana, Roberta Maira Queiroz AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8079521-05.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA, ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8079521-05.2021.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.