Flavia Borges Gomes Lobo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIA BORGES GOMES LOBO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 28/03/2022 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.763/ESImpetrantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogados: FLÁVIA BORGES GOMES LOBO, CHRISTIANE DOS SANTOS BINDA, PAULA BATISTA DA COSTA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.146/ESImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: FLÁVIA BORGES GOMES LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.873/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: FLÁVIA BORGES GOMES LOBO, FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA, PALOMA MAROTO GASIGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.881/ESRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024Advogados: HOMERO JUNGER MAFRA, PALOMA MAROTO GASIGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 735.282/ESEmbarganteacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogado: MARCOS GIOVANI CORREA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 632.848Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2023Não conhecidoAdvogados: FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA, FLÁVIA BORGES GOMES LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.005Corréudecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 215.902 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/09/2022Advogado: HOMERO JUNGER MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.282PacienteSexta Turmaacórdão de 04/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 688.319Agravanteacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogado: HOMERO JUNGER MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.319Pacientedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIA BORGES GOMES LOBOOAB/ES 29.288
- CHRISTIANE DOS SANTOS BINDAOAB/ES 37.532
- PAULA BATISTA DA COSTA MOREIRAOAB/ES 40.779
- FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRAOAB/ES 18.787
- PALOMA MAROTO GASIGLIAOAB/ES 20.217
- HOMERO JUNGER MAFRAOAB/ES 3.175
- MARCOS GIOVANI CORREA FELIXOAB/ES 12.532
- HOMERO JUNGER MAFRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 14 CP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 121 do Código Penal163.718
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