Flavio Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO ANTONIO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2016 a 08/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2016 a 08/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 985.790/PECorréudecisão monocrática de 08/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.790/PECorréudecisão monocrática de 28/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.125/PECorréudecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.769/PEPacientedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.769/PEPacientedecisão monocrática de 18/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.142/PECorréudecisão monocrática de 03/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.123Corréudecisão monocrática de 10/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 939.166 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2016NegadoAdvogado: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Flavio Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.