Flavio Costa Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO COSTA OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 30/05/2023 a 09/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2023 a 09/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.070.367/PREmbargantedecisão monocrática de 09/08/2023NegadoAdvogado: KATRINE GRAZIA DALAGNOL - DEFENSORA DATIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.070.367/PREmbargantedecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoAdvogado: KATRINE GRAZIA DALAGNOL - DEFENSORA DATIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.367/PRRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: KATRINE GRAZIA DALAGNOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KATRINE GRAZIA DALAGNOL - DEFENSORA DATIVAOAB/PR 91.652
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 619 CPP2
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 302 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
- REsp na 6ª Turma do STJ160.657
Acompanhe os processos de Flavio Costa Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.