Flavio Dias Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO DIAS FERREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 11/06/2024 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2024 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 230.485/PAAgravanteacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogado: MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.162/PARecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.011.825/PAAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.825/PAPacientedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.768/PACorréudecisão monocrática de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.364/PACorréudecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.516/PACorréudecisão monocrática de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUESOAB/PA 11.536
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
Acompanhe os processos de Flavio Dias Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.