Flavio dos Santos Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUES
Em números
15 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.070.646/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.646/RJPacientedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.470/RJCorréuacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.830/RJCorréudecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.527/RJPacientedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.591.697/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: ROSANE EGIDIO GARCIA, CARLOS ROBERTO DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.697/RJAgravantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS ROBERTO DA PAZ, ROSANE EGIDIO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.160.814/RJAgravanteacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.160.814Agravantedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.611/RJCorréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.407Corréudecisão monocrática de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.150.929Corréudecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.692Corréudecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.748Corréudecisão monocrática de 25/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.360/RJCorréudecisão monocrática de 19/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ROSANE EGIDIO GARCIAOAB/RJ 227.028
- CARLOS ROBERTO DA PAZOAB/RJ 226.180
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Flavio dos Santos Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.