Flavio Eduardo Barros

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 13/02/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/10/2021 a 13/02/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 1.522.797/RSInteressadodecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.563.650EmbargadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2022ProvidoAdvogados: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI, DANIEL FRANCISCO MITIDIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.563.650Agravadoacórdão de 28/04/2022NegadoAdvogados: DANIEL FRANCISCO MITIDIERO, PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.563.650Recorridodecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogados: PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO, LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.545.828Recorrentedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogado: PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.