Flavio Jorge Martins
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLAVIO JORGE MARTINS
Em números
1 decisão do STF, em 18/06/1999.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/06/1999, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 91.560/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 30/10/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.183/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/08/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.329/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.928/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 20/06/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.718/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no HC 28.507/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.133/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 11/05/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.705/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 06/05/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 80.647/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 15.517/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2001NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 78.976/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/1999ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.903/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/03/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.040/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/02/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 67.060/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/05/1989NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 112-I CP1
- art. 116 CP1
- art. 117 Lei 7210/19841
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 157 do Código Penal236.099
- Art. 44 do Código Penal149.761
Acompanhe os processos de Flavio Jorge Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.