Flavio Jose Goncalves da Luz Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FLAVIO JOSE GONCALVES DA LUZ FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 10/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.112/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO, NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.433/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO, DANIEL PEREIRA PANGARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.161/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogados: FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO, JHONATA EMANUEL SANTOS DA SILVA, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.063/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.836/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 10/12/2024Não conhecidoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.198/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogados: FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.787/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoAdvogados: NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZ, FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.553/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoAdvogados: FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ, VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.454/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ, FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.993/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.619/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.071/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023ConcedidoAdvogados: FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ, FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.107/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.383Impetrantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.198Impetrantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.524/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2022ParcialAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.386Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.957Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.960/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogados: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ, FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ, RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHOOAB/SP 443.989
- NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZOAB/SP 467.276
- RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZOAB/SP 372.412
- DANIEL PEREIRA PANGARDIOAB/SP 442.919
- JHONATA EMANUEL SANTOS DA SILVAOAB/SP 467.726
- FLÁVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZOAB/AC 1.291
- VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZOAB/SP 321.575
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 157 CP4
- art. 33 CP4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Flavio Jose Goncalves da Luz Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.